PEC 48/2023, Marco temporal das terras indígenas na Constituição
Senado Federal, 9 dez 2025
Aprovado
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno).
81 senadores
-
Alan Rick
REPUBLICANOS-AC
A favor
-
Alessandro Vieira
MDB-SE
A favor
-
Ana Paula Lobato
PDT-MA
Ausente
-
Angelo Coronel
PSD-BA
A favor
-
Astronauta Marcos Pontes
PL-SP
A favor
-
Augusta Brito
PT-CE
Ausente
-
Beto Faro
PT-PA
Contra
-
Carlos Portinho
PL-RJ
A favor
-
Carlos Viana
PODE-MG
Ausente
-
Chico Rodrigues
PSB-RR
A favor
-
Cid Gomes
PSB-CE
A favor
-
Ciro Nogueira
PP-PI
A favor
-
Cleitinho
REPUBLICANOS-MG
A favor
-
Confúcio Moura
MDB-RO
Contra
-
Damares Alves
REPUBLICANOS-DF
A favor
-
Daniella Ribeiro
PP-PB
Ausente
-
Davi Alcolumbre
UNIÃO-AP
A favor
-
Dr. Hiran
PP-RR
A favor
-
Dra. Eudócia
PL-AL
A favor
-
Eduardo Braga
MDB-AM
Ausente
-
Eduardo Girão
NOVO-CE
A favor
-
Eduardo Gomes
PL-TO
A favor
-
Efraim Filho
UNIÃO-PB
A favor
-
Eliziane Gama
PSD-MA
Ausente
-
Esperidião Amin
PP-SC
A favor
-
Fabiano Contarato
PT-ES
Contra
-
Fernando Dueire
MDB-PE
A favor
-
Fernando Farias
MDB-AL
A favor
-
Flávio Arns
PSB-PR
A favor
-
Flávio Bolsonaro
PL-RJ
A favor
-
Giordano
MDB-SP
Ausente
-
Hamilton Mourão
REPUBLICANOS-RS
A favor
-
Humberto Costa
PT-PE
Contra
-
Irajá
PSD-TO
A favor
-
Ivete da Silveira
MDB-SC
A favor
-
Izalci Lucas
PL-DF
A favor
-
Jader Barbalho
MDB-PA
Ausente
-
Jaime Bagattoli
PL-RO
A favor
-
Jaques Wagner
PT-BA
Contra
-
Jayme Campos
UNIÃO-MT
Ausente
-
Jorge Kajuru
PSB-GO
A favor
-
Jorge Seif
PL-SC
A favor
-
José Lacerda
PSD-MT
A favor
-
Jussara Lima
PSD-PI
Contra
-
Laércio Oliveira
PP-SE
A favor
-
Leila Barros
PDT-DF
Contra
-
Lucas Barreto
PSD-AP
A favor
-
Luis Carlos Heinze
PP-RS
A favor
-
Magno Malta
PL-ES
Ausente
-
Mara Gabrilli
PSD-SP
Contra
-
Marcelo Castro
MDB-PI
A favor
-
Marcio Bittar
PL-AC
A favor
-
Marcos do Val
PODE-ES
A favor
-
Marcos Rogério
PL-RO
A favor
-
Mecias de Jesus
REPUBLICANOS-RR
A favor
-
Nelsinho Trad
PSD-MS
A favor
-
Omar Aziz
PSD-AM
Outro
-
Oriovisto Guimarães
PSDB-PR
A favor
-
Otto Alencar
PSD-BA
Contra
-
Paulo Paim
PT-RS
Contra
-
Plínio Valério
PSDB-AM
A favor
-
Professora Dorinha Seabra
UNIÃO-TO
A favor
-
Randolfe Rodrigues
PT-AP
Contra
-
Renan Calheiros
MDB-AL
Abstenção
-
Rodrigo Pacheco
PSD-MG
A favor
-
Rogério Carvalho
PT-SE
Contra
-
Rogerio Marinho
PL-RN
A favor
-
Romário
PL-RJ
Ausente
-
Sergio Moro
UNIÃO-PR
A favor
-
Sérgio Petecão
PSD-AC
A favor
-
Soraya Thronicke
PODE-MS
Ausente
-
Styvenson Valentim
PSDB-RN
A favor
-
Teresa Leitão
PT-PE
Contra
-
Tereza Cristina
PP-MS
A favor
-
Vanderlan Cardoso
PSD-GO
A favor
-
Veneziano Vital do Rêgo
MDB-PB
Contra
-
Wellington Fagundes
PL-MT
A favor
-
Weverton
PDT-MA
A favor
-
Wilder Morais
PL-GO
A favor
-
Zenaide Maia
PSD-RN
Contra
-
Zequinha Marinho
PODE-PA
A favor
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.