PLP 27/2024 Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.
Autoria: Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
19 mar 2024, por Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.