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Político por um Dia
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PLP 211/2025 Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, modificando os requisitos do vínculo de emprego doméstico.

Autoria: Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV)

Texto oficial do resumo

Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, modificando os requisitos do vínculo de emprego doméstico.

Não foi adiante.

Arquivado.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    1º out 2025, por Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado.

    O projeto não segue adiante.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.