PL 968/2022 Insere dispositivo na Lei nº 9.650 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena pela caça e morte de felinos brasileiros.
Autoria: Deputado Ricardo Izar (REPUBLIC/SP)
Texto oficial do resumo
Insere dispositivo na Lei nº 9.650 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena pela caça e morte de felinos brasileiros.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
19 abr 2022, por Deputado Ricardo Izar (REPUBLIC/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.