PL 959/2021 Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização.
Autoria: Deputado Felipe Carreras (PSB/PE)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 mar 2021, por Deputado Felipe Carreras (PSB/PE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.