PL 958/2025 Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Sudeste do Estado do Piauí.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   12 mar 2025, por Castro Neto (PSD)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 9 jul 2025 Parecer aprovado na comissão (CTUR)
   2. 6 nov 2025 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 7 mai 2026

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 7 mai 2026 Aprovado no plenário
   2. 8 mai 2026 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 25 mai 2026, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.416, publicada em 26 mai 2026

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 26 mai 2026

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”