PL 93/2020 Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar que as entidades de administração do desporto garantam a representação de treinadores.
Autoria: Deputado Luiz Lima (PSL/RJ)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar que as entidades de administração do desporto garantam a representação de treinadores.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 jun 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 fev 2020, por Deputado Luiz Lima (PSL/RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 22 jun 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.