PL 923/2020 Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública.
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública.
Não foi adiante.
Arquivado em 15 out 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
24 mar 2020
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 15 out 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCTI)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.