PL 91/2024 Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Duarte Jr. (PSB/MA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
5 fev 2024, por Deputado Duarte Jr. (PSB/MA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.