PL 861/2022 Dispõe sobre a avaliação e tratamento psicológico de puérperas pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, pertencentes ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Autoria: Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a avaliação e tratamento psicológico de puérperas pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, pertencentes ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Não foi adiante.
Arquivado em 2 abr 2024.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
6 abr 2022, por Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 2 abr 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.