PL 816/2020 Cria o Auxílio Emergencial Pecuniário às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus.
Autoria: Deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Professora Rosa Neide (PT-MT)
Texto oficial do resumo
Cria o Auxílio Emergencial Pecuniário às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus.
Não foi adiante.
Arquivado em 6 fev 2025.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
23 mar 2020, por Deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Professora Rosa Neide (PT-MT)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 6 fev 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.