PL 811/2019 Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a fim de criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e estebelece a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu e da outras providências.
Autoria: Alvaro Dias (PODE/PR)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a fim de criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e estebelece a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu e da outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 19 fev 2019.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
13 fev 2019, por Alvaro Dias (PODE/PR)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 19 fev 2019.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.