PL 789/2024 Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   15 mar 2024, por Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 4 jun 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   4 etapas dentro do Senado

   1. 21 mai 2024 Parecer aprovado na comissão
   2. 4 jun 2024 Aprovado no plenário
   3. 10 jun 2024 Enviado à Câmara
   4. 10 jun 2026 Enviado à sanção

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 27 nov 2024 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 25 mar 2026 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 30 jun 2026, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.447, publicada em 1º jul 2026

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 1º jul 2026

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”