PL 788/2023 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta ou não aparente.
Autoria: Styvenson Valentim (PODE/RN)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta ou não aparente.
Não foi adiante.
Arquivado em 15 jun 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
2 mar 2023, por Styvenson Valentim (PODE/RN)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 15 jun 2023.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CDH)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.