PL 784/2023 Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
Autoria: Deputado Sidney Leite (PSD/AM)
Texto oficial do resumo
Altera o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
1º mar 2023, por Deputado Sidney Leite (PSD/AM)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.