PL 774/2020 Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Autoria: Rogério Carvalho (PT/SE)
Texto oficial do resumo
Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Não foi adiante.
Arquivado em 27 mar 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 mar 2020, por Rogério Carvalho (PT/SE)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 27 mar 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.