PL 761/2022 Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   30 mar 2022, por Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 25 mai 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 16 mai 2023 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 25 mai 2023 Aprovado no plenário
   3. 31 mai 2023 Enviado à Câmara

3. Câmara dos Deputados (agora)

   Está aqui desde 31 mai 2023 (há 3 anos)

   Situação no site da Câmara: Aguardando designação de relator(a).

   1 etapa dentro da Câmara

   1. 3 jul 2024 Parecer aprovado na comissão (CCULT)

4. Sanção do presidente (falta)

   O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.

5. Virou lei (falta)

   A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.

6. Em vigor (falta)

   A própria lei diz quando começa a valer.