PL 742/2023 Declara a CULTNE como Patrimônio Nacional e Cultural do Brasil
Autoria: Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV)
Texto oficial do resumo
Declara a CULTNE como Patrimônio Nacional e Cultural do Brasil
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
1º mar 2023, por Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.