PL 710/2020 Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   18 mar 2020, por Dr. Zacharias Calil (DEM)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 30 jun 2021 Parecer aprovado na comissão (CSAUDE)
   2. 22 out 2021 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 28 abr 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   4 etapas dentro do Senado

   1. 7 jun 2022 Parecer aprovado na comissão (CAS)
   2. 18 abr 2023 Parecer aprovado na comissão (CE)
   3. 28 abr 2023 Aprovado no plenário
   4. 4 mai 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 18 mai 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.588, publicada em 19 mai 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 19 mai 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”