PL 704/2020 Determina que o Poder Público Federal deverá implementar medidas de prevenção aos profissionais da saúde em relação à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Autoria: Deputado Célio Studart (PV-CE)
Texto oficial do resumo
Determina que o Poder Público Federal deverá implementar medidas de prevenção aos profissionais da saúde em relação à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Não foi adiante.
Arquivado em 26 jun 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 mar 2020, por Deputado Célio Studart (PV-CE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 26 jun 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.