PL 698/2024 Dispõe sobre a impossibilidade de realização de certames públicos ou privados em datas de realização de avaliações em âmbito nacional.
Autoria: Deputado Átila Lira (PP/PI)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a impossibilidade de realização de certames públicos ou privados em datas de realização de avaliações em âmbito nacional.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
12 mar 2024, por Deputado Átila Lira (PP/PI)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.