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PL 670/2020 Fica criado o abono destinado a pessoas sem vínculo empregatício e que estejam submetidas a medidas de isolamento ou quarentena de acordo com a Lei 13.979, 6 de fevereiro de 2020.

Autoria: Deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Professora Rosa Neide (PT-MT)

Texto oficial do resumo

Fica criado o abono destinado a pessoas sem vínculo empregatício e que estejam submetidas a medidas de isolamento ou quarentena de acordo com a Lei 13.979, 6 de fevereiro de 2020.

Não foi adiante.

Arquivado em 17 out 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    17 mar 2020, por Deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Professora Rosa Neide (PT-MT)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 17 out 2023.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.