PL 659/2019 Dispõe sobre a carteira de identidade militar dos Oficiais e Aspirantes-a-Oficial da 2ª Classe da Reserva (R/2) das Forças Armadas.
Autoria: Deputado Marreca Filho (PATRI-MA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a carteira de identidade militar dos Oficiais e Aspirantes-a-Oficial da 2ª Classe da Reserva (R/2) das Forças Armadas.
Não foi adiante.
Arquivado em 14 set 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
12 fev 2019, por Deputado Marreca Filho (PATRI-MA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 14 set 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.