PL 658/2019 Acrescenta-se o artigo 5°A a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Autoria: Weverton (PDT/MA)
Texto oficial do resumo
Acrescenta-se o artigo 5°A a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Não foi adiante.
Arquivado em 16 out 2025.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
12 fev 2019, por Weverton (PDT/MA)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 16 out 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CRA)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.