PL 6572/2019 Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de prever a canalização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incentivar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
Autoria: Otavio Leite (PSDB)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de prever a canalização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incentivar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
Não foi adiante.
Rejeitado em 7 ago 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
17 dez 2019, por Otavio Leite (PSDB)
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
-
Senado Federal (problema)
Rejeitado em 7 ago 2023.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Rejeitado no plenário
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.