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Político por um Dia
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PL 6570/2019 Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz, o Caminho do Brasil" no estado de MG.

Autoria: Reginaldo Lopes (PT)

Texto oficial do resumo

Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada "Caminho da Luz, o Caminho do Brasil" no estado de MG.

Ainda não é lei.

O Senado mudou o texto e ele voltou para a Câmara.

Falta: votação na Câmara e sanção do presidente.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    6 out 2010, por Reginaldo Lopes (PT)

  2. Câmara dos Deputados (feito)

    Etapa concluída

    3 etapas dentro da Câmara
    1. Arquivado e depois retomado
    2. Arquivado e depois retomado
    3. Arquivado
  3. Senado Federal (feito)

    Aprovado em 11 abr 2024, com mudanças no texto

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    3 etapas dentro do Senado
    1. Parecer aprovado na comissão (CE)
    2. Aprovado no plenário
    3. Devolvido à Câmara, com mudanças
  4. Volta à Câmara dos Deputados (agora)

    Está aqui desde 18 abr 2024 (há 2 anos)

    Situação no site da Câmara: Aguardando parecer.

  5. Sanção do presidente (falta)

    O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.

  6. Virou lei (falta)

    A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.

  7. Em vigor (falta)

    A própria lei diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.