PL 6550/2019 Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa).

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   29 nov 2019, por Padre João (PT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 19 abr 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 10 mar 2020 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 19 abr 2023 Aprovado no plenário
   3. 27 abr 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 16 mai 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.585, publicada em 17 mai 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 17 mai 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”