PL 6502/2019 Institui o “Dia Nacional de Luta Pelo Direito Autoral”, a ser comemorado no dia 18 de dezembro
Autoria: Deputado Felipe Carreras (PSB/PE)
Texto oficial do resumo
Institui o “Dia Nacional de Luta Pelo Direito Autoral”, a ser comemorado no dia 18 de dezembro
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
17 dez 2019, por Deputado Felipe Carreras (PSB/PE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.