PL 6496/2019 Altera o caput do art. 21 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo
Autoria: Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)
Texto oficial do resumo
Altera o caput do art. 21 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo
Não foi adiante.
Arquivado em 14 nov 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
17 dez 2019, por Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 14 nov 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.