PL 6367/2019 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a categoria de habilitação S - Simplificada.
Autoria: Deputado Walter Alves (MDB/RN)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a categoria de habilitação S - Simplificada.
Não foi adiante.
Arquivado em 4 nov 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
10 dez 2019, por Deputado Walter Alves (MDB/RN)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 4 nov 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CVT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.