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Político por um Dia
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PL 636/2019 Institui o Dia Nacional do Endocrinologista.

Autoria: Jorginho Mello (PL/SC)

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Institui o Dia Nacional do Endocrinologista.

Já está valendo.

Lei nº 14.422, em vigor desde 25 jul 2022.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    12 fev 2019, por Jorginho Mello (PL/SC)

  2. Senado Federal (feito)

    Aprovado e enviado à Câmara em 19 nov 2019

    1 etapa dentro do Senado
    1. Enviado à Câmara
  3. Câmara dos Deputados (feito)

    Aprovado e enviado à sanção em 6 jul 2022

    3 etapas dentro da Câmara
    1. Parecer aprovado na comissão (CCULT)
    2. Parecer aprovado na comissão (CCJC)
    3. Enviado à sanção
  4. Sanção do presidente (feito)

    Sancionado em 22 jul 2022, sem vetos

  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.422, publicada em 25 jul 2022

    Ler a lei

  6. Em vigor (feito)

    Desde 25 jul 2022

    “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.