PL 6213/2023 Denomina Ponte Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga a ponte sobre o Rio Camaquã, na rodovia BR-153, na divisa dos Municípios de Bagé e Caçapava do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autoria: Paulo Pimenta (PT)
Texto oficial do resumo
Denomina Ponte Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga a ponte sobre o Rio Camaquã, na rodovia BR-153, na divisa dos Municípios de Bagé e Caçapava do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Já está valendo.
Lei nº 15.045, em vigor desde 17 dez 2024.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
22 dez 2023, por Paulo Pimenta (PT)
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
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Senado Federal (feito)
Aprovado em 26 nov 2024
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
2 etapas dentro do Senado
- Aprovado no plenário
- Enviado à sanção
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Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 16 dez 2024, sem vetos
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Em vigor (feito)
Desde 17 dez 2024
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.