PL 6211/2019 Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Autoria: Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos de gestão econômica e financeira da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Não foi adiante.
Arquivado em 15 out 2025.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
20 nov 2019, por Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 25 nov 2024
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
4 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CCJ)
- Parecer aprovado na comissão (CAE)
- Aprovado no plenário
- Enviado à Câmara
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 15 out 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.