PL 6188/2019 Acrescenta parágrafos ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação domiciliar para educandos que se inserem na modalidade de educação especial
Autoria: Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)
Texto oficial do resumo
Acrescenta parágrafos ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação domiciliar para educandos que se inserem na modalidade de educação especial
Não foi adiante.
Arquivado em 19 mai 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
27 nov 2019, por Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 19 mai 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.