PL 618/2022 Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.

Texto oficial do resumo

Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.

Ainda não é lei.

Está na Câmara, a primeira etapa.

Falta: votação na Câmara, votação no Senado e sanção do presidente.

Apresentado (feito)

11 out 2005
Câmara dos Deputados (agora)

Está aqui desde 11 out 2005 (há 20 anos)

Situação no site da Câmara: Pronta para pauta.
6 etapas dentro da Câmara
1. 31 jan 2007 Arquivado e depois retomado
2. 31 jan 2011 Arquivado e depois retomado
3. 31 jan 2015 Arquivado e depois retomado
4. 19 out 2022 Parecer aprovado na comissão (CSAUDE)
5. 20 mar 2024 Parecer aprovado na comissão (CTRAB)
6. 11 dez 2024 Parecer aprovado na comissão (CCJC)
Senado Federal (falta)

Precisa ser aprovado pelo Senado.
Sanção do presidente (falta)

O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
Virou lei (falta)

A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
Em vigor (falta)

A própria lei diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.

Etapas do projeto