PL 6177/2019 Reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   27 nov 2019, por Professora Rosa Neide (PT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 29 jun 2022 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 20 dez 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 10 fev 2025

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 10 fev 2025 Aprovado no plenário
   2. 6 mar 2025 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 18 mar 2025, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.113, publicada em 19 mar 2025

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 19 mar 2025

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”