PL 616/2020 Cria o Marco Regulatório do Prosumidor de energia elétrica.
Autoria: Deputado Marcelo Ramos (PL/AM)
Texto oficial do resumo
Cria o Marco Regulatório do Prosumidor de energia elétrica.
Não foi adiante.
Arquivado em 30 nov 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
11 mar 2020, por Deputado Marcelo Ramos (PL/AM)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 30 nov 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.