PL 6155/2023 Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   6 jun 2014, por Giovani Cherini (PDT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   3 etapas dentro da Câmara

   1. 31 jan 2015 Arquivado e depois retomado
   2. 31 jan 2019 Arquivado e depois retomado
   3. 26 out 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 6 dez 2024, com mudanças no texto

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 6 dez 2024 Aprovado no plenário
   2. 10 dez 2024 Devolvido à Câmara, com mudanças

4. Volta à Câmara dos Deputados (agora)

   Está aqui desde 10 dez 2024 (há 22 meses)

   Situação no site da Câmara: Aguardando designação de relator(a).

   1 etapa dentro da Câmara

   1. 27 ago 2025 Parecer aprovado na comissão (CCULT)

5. Sanção do presidente (falta)

   O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.

6. Virou lei (falta)

   A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.

7. Em vigor (falta)

   A própria lei diz quando começa a valer.