PL 6154/2023 Denomina Passarela Bruno Santos Bacci a passarela de pedestre construída sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, no Estado de São Paulo.
Autoria: Vanderlei Macris (PSDB)
Texto oficial do resumo
Denomina Passarela Bruno Santos Bacci a passarela de pedestre construída sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, no Estado de São Paulo.
Já está valendo.
Lei nº 14.931, em vigor desde 23 jul 2024.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
21 dez 2023, por Vanderlei Macris (PSDB)
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
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Senado Federal (feito)
Aprovado em 4 jul 2024
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CI)
- Aprovado no plenário
- Enviado à sanção
-
Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 22 jul 2024, sem vetos
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Em vigor (feito)
Desde 23 jul 2024
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.