PL 614/2024 Estabelece o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.
Autoria: Deputado Fábio Macedo (PODE/MA)
Texto oficial do resumo
Estabelece o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.
Não foi adiante.
Arquivado em 16 out 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
6 mar 2024, por Deputado Fábio Macedo (PODE/MA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 16 out 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.