PL 6070/2025 Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   1º dez 2025, pela Comissão Diretora do Senado Federal

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 3 dez 2025

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 3 dez 2025 Aprovado no plenário
   2. 8 dez 2025 Enviado à Câmara

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 3 fev 2026

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 3 fev 2026 Aprovado no plenário
   2. 3 fev 2026 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 17 fev 2026, com partes vetadas

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.350, publicada em 18 fev 2026

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6. Em vigor (agora)

   Não conseguimos ler no texto quando ela começa a valer.

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