PL 599/2019 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos "de coleção", originais e modificados.
Autoria: Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos "de coleção", originais e modificados.
Não foi adiante.
Arquivado em 23 ago 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
12 fev 2019, por Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 23 ago 2023.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CVT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.