PL 5986/2019 Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose.
Autoria: Giovani Cherini (PDT)
Texto oficial do resumo
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose.
Ainda não é lei.
Está na Câmara, a primeira etapa.
Falta: votação na Câmara, votação no Senado e sanção do presidente.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
23 abr 2013, por Giovani Cherini (PDT)
-
Câmara dos Deputados (agora)
Está aqui desde 23 abr 2013 (há 13 anos)
2 etapas dentro da Câmara
- Arquivado e depois retomado
- Arquivado
-
Senado Federal (falta)
Precisa ser aprovado pelo Senado.
-
Sanção do presidente (falta)
O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
-
Virou lei (falta)
A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
-
Em vigor (falta)
A própria lei diz quando começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.