PL 5982/2019 Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
Autoria: Giovani Cherini (PL)
Texto oficial do resumo
Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
Ainda não é lei.
Está na Câmara, a primeira etapa.
Falta: votação na Câmara, votação no Senado e sanção do presidente.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
5 out 2017, por Giovani Cherini (PL)
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Câmara dos Deputados (agora)
Está aqui desde 5 out 2017 (há 9 anos)
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
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Senado Federal (falta)
Precisa ser aprovado pelo Senado.
1 etapa dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CE)
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Sanção do presidente (falta)
O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
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Virou lei (falta)
A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
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Em vigor (falta)
A própria lei diz quando começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.