PL 5978/2019 Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   24 out 2019, por Giovani Cherini (PDT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 10 set 2025

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 10 mar 2020 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 10 set 2025 Aprovado no plenário
   3. 11 set 2025 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 22 set 2025, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.217, publicada em 23 set 2025

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 23 set 2025

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”