PL 597/2024 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Augusta Brito (PT/CE)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Não foi adiante.
Arquivado em 10 dez 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
6 mar 2024, por Augusta Brito (PT/CE)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 10 dez 2025.
O projeto não segue adiante.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CDH)
- Parecer aprovado na comissão (CAS)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.