PL 597/2021 Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   25 fev 2021, por Flávio Nogueira (PDT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 10 ago 2021 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 14 jun 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 7 nov 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 24 out 2023 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 7 nov 2023 Aprovado no plenário
   3. 14 nov 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 30 nov 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.742, publicada em 1º dez 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 1º dez 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”