PL 5893/2025 Cria o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação.
Autoria: Poder Executivo
Texto oficial do resumo
Cria o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 nov 2025, pelo Poder Executivo
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.