PL 5881/2025 Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem e a campanha Novembro Azul.

Autoria: Dr. Jorge Silva (PHS)

Texto oficial do resumo

Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem e a campanha Novembro Azul.

Ainda não é lei.

Está na Câmara, a primeira etapa.

Falta: votação na Câmara, votação no Senado e sanção do presidente.

Apresentado (feito)

17 nov 2025, por Dr. Jorge Silva (PHS)
Câmara dos Deputados (agora)

Está aqui desde 17 nov 2025 (há 10 meses)
Senado Federal (falta)

Precisa ser aprovado pelo Senado.
Sanção do presidente (falta)

O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
Virou lei (falta)

A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
Em vigor (falta)

A própria lei diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.

Etapas do projeto