PL 5852/2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir o ensino da educação básica por meio de tutores autônomos.
Autoria: Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir o ensino da educação básica por meio de tutores autônomos.
Não foi adiante.
Arquivado em 19 mai 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
5 nov 2019, por Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 19 mai 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.